PLANOS ECONÔMICOS – Quem viver verá....

Esta semana foi movimentada pela notícia de acordo entre instituições financeiras e entidades que representam o consumidor. Acordo este que selaria uma discussão que se arrasta há mais de 30 (trinta) anos, sobre o quanto os poupadores foram lesados com os planos econômicos das décadas de 80 e 90.

Os poupadores - em sua maioria já idosos - se animaram com a possibilidade de finalmente receber o que lhes é devido.

Infelizmente, contudo, ainda vai demorar mais um pouco.

Na verdade o acordo está sendo “alinhavado”. As partes estão em tratativas, este detalhe impede que se façam grandes previsões. Nada foi assinado e, após a assinatura, o acordo ainda será submetido ao crivo do STF (Supremo Tribunal de Justiça), que poderá ou não homologar.

Contudo em face das muitas dúvidas trazidas que geraram ansiedade entre os poupadores alguns comentários merecem ser tecidos:

QUEM PODERÁ ADERIR AO ACORDO?

Há quase um consenso no meio jurídico que apenas quem já entrou com processo poderá aderir . Em princípio quem ajuizou ação coletiva, ainda se discute se quem entrou com a ação individualmente poderá ou não aderir.

QUAL SERÁ O VALOR?

Depende: do valor poupado, do Plano (sim porque há mais de um: BRESSER, VERÃO E COLLOR 1 e 2), da data, enfim das peculiaridades do caso. Mas, com certeza o valor será menor do que o efetivamente devido. A tal ponto que já há consumidores noticiando que não participarão do acordo, porque não vale a pena.

VALE A PENA?

A resposta é subjetiva. Para receber o poupador deverá fazer o acordo e renunciar à ação. Ou seja, pretende-se encerrar a discussão. Provavelmente quem optar por não receber não poderá continuar a batalha judicial, significa nada receber. Para decidir o mais indicado é que se estabeleça a antiga e eficiente relação custo/benefício.

A batalha é espinhosa vivemos no país dos Bancos, todos os anos assistimos a notícia de que determinado Banco teve o melhor desempenho econômico dentre todas as empresas do país. Ademais, a força do lobby bancário é indiscutível. Os poupadores, como visto, em sua maioria são idosos, pelo menos os sobreviventes. A possibilidade de efetivamente receber o que lhes é devido, no cenário atual, é remota. Considerado o exposto vale o adágio: “um mau acordo ainda é melhor (no caso, menos pior) do que uma boa demanda”.

Todavia, dependendo: do valor envolvido (valor em sentido amplo: monetário, emocional, indignação, necessidade...), da idade do autor... talvez compense continuar com a demanda. Tudo isto se, e apenas se, o Supremo entender que as ações poderão continuar, bastante improvável.

COMO OCORRERÁ O PAGAMENTO?

Ainda não foi definido, mas provavelmente será estabelecido um cronograma. Em alguns casos há possibilidade de parcelamento.

CONCLUSÃO

A notícia é um lenitivo para os que aguardam há tanto tempo, mas ainda exigirá paciência e certamente não restituirá todas as perdas. Lamentável...

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