DIVÓRCIO – 10 CUIDADOS ESSENCIAIS

O processo emocional que antecede o divórcio, costuma ser muito mais desgastante do que o processo judicial em si. Isto porque um casamento em crise causa: conflitos, competição, mágoas, depressão, ansiedade, muitas preocupações e dúvidas.

Após o término de um casamento, o pior já passou, as partes precisam apenas reaprender a viver sozinhas. E, para tanto, sair da zona de conforto.

Não é fácil, é um período de luto, mas costuma ser mais fácil do que a crise conjugal que o antecede. Para o período que antecede o que se observa é que com certas medidas saneadoras o processo se torna menos traumático e mais breve

. Dentre eles se destacam dez pontos relevantes:

1- ADQUIRIR DOMÍNIO FINANCEIRO/PATRIMONIAL –

Revogue qualquer procuração ou documento que autorize o outro a decidir o destino dos bens unilateralmente;

Não por acaso este é o primeiro tópico. Na média dos divórcios, e separações em geral, este costuma ser o ponto nevrálgico.

Não assine nada por: medo, submissão ou por pensar que sendo cordato a situação se resolverá.

Liste todos os gastos e receitas mensais pessoais e familiares, guarde comprovantes;

2- NÃO ACEITAR QUALQUER FORMA DE ABUSO OU SUBMISSÃO

Via de regra uma das partes fica mais abalada, como consequência mais vulnerável, no período anterior.

Mantenha-se firme, pode e deve evitar o confronto, mas não deve se submeter. Se houver violência os órgãos competentes devem ser acionados. Se o abuso vier revestido de sutileza, muito comum, permaneça em equilíbrio. Se necessário busque ajuda.

Infelizmente, vale frisar, o que ocorre na crise é que a parte vulnerável tende a facilitar tudo para o outro, pensando que em sendo cordato ao final as coisas se ajeitam, é um ledo engano.

Da mesma forma como dificultar tudo e transformar a vida do outro em um inferno, costuma ser perda de tempo e energia;

3- COLETAR PROVAS

Juntar documentos que sejam relevantes, mesmo que a opção seja o divórcio consensual, é importante porque estar devidamente informado, em relação à situação econômica do casal, pode facilitar a negociação e/ou desvendar eventuais fraudes, muito comuns;

São informações relevantes: Há imóveis? Quantos? Qual o valor? Veículos? Qual a renda de cada cônjuge? Contas bancárias? São sócios de alguma empresa? O que diz o contrato social? Houve traição (sexual ou patrimonial)? Há provas? Qual o regime de bens? O que foi adquirido na constância do casamento? Aplicações financeiras? Qual o padrão de vida? Costumam viajar? Com que frequência? Para onde? Quem paga?

A resposta a cada pergunta deve necessariamente estar acompanhada de provas que vão desde documentos oficiais até fotos e registros em páginas sociais.

4- DECIDIR COM TRANQUILIDADE

A decisão é sua e o tempo idem. Uma boa dica enquanto decide é utilizar o tempo para se organizar quanto às medidas 1 e 3.

Mas, sem alarde, evite ficar ameaçando porque a crise conjugal se agrava e o outro pode tomar atitudes precipitadas, como desviar bens.

Neste período toda a atenção é relevante, todavia sem paranoia;

5- EVITAR EXPOR SUA VIDA A TERCEIROS

Claro que desabafar com alguém é saudável. Mas transformar sua vida pessoal em um espetáculo com ampla plateia, não gera bons frutos. Tal atitude costuma agregar tumulto desnecessário e interferir negativamente inclusive no processo judicial;

Não dispense ajuda profissional de apoio: psicólogo, médico, psiquiatra. E um confidente sensato e ponderado;

O advogado é essencial..

6- DAR PREFERÊNCIA AO DIVÓRCIO CONSENSUAL

È bem mais rápido, mais barato e o desgaste infinitamente menor. Se não houver menores, vá de consensual extrajudicial, melhor ainda;

Importante consignar que consenso não significa abrir mão de direitos, muito pelo contrário, nenhuma forma de divórcio/separação dispensa a assistência técnica de um advogado de confiança. Inclusive, se possível, é indicado consultar mais de um para tirar dúvidas.

Uma boa consulta compensa o valor investido;

E se cada um tiver o seu advogado é o ideal, em especial se o patrimônio for significativo e uma das partes estiver muito fragilizada.

Ainda que o divórcio seja consensual...

O divórcio consensual é contraindicado apenas em casos muito específicos, o custo financeiro e emocional do litigioso é altíssimo.

7- MANTER O AUTOCONTROLE

Evite provocações e enfrentamentos desnecessários. Antes de proferir qualquer comentário ou crítica se pergunte: qual o resultado que pretendo obter?

Da mesma forma evite responder a provocações. “Enxergar entre os dedos” e “manter ouvidos moucos”, podem ser excelentes estratégias;

Não oculte ou transfira bens sem o conhecimento do outro, qualquer transação poderá ser interpretada como má fé. Se perceber que o outro o está fazendo, busque medida judicial, imediatamente. Neste momento as medidas, abordadas nos itens 1 e 3, serão imprescindíveis para desfazer eventuais fraudes;

8- NÃO ABANDONAR O LAR SEM UMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL –

As consequências jurídicas podem ser graves. Há várias medidas que podem e devem ser tomadas caso exista urgência na separação, é indispensável a análise de um advogado no caso concreto;

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9- PREPARAR A FAMÍLIA PARA A MUDANÇA DE VIDA-

O padrão de vida poderá ser alterado, pode haver uma mudança: de endereço, de emprego, escola. Talvez seja necessário entrar no mercado de trabalho;

Sim, não adianta dizer que tudo permanecerá igual porque não é verdade. Avalie a possibilidade da guarda compartilhada. No início é difícil, mas, no decorrer do tempo, quando bem indicada, costuma ser o mais vantajoso para todos.

E, principalmente, não faça acusações infundadas em relação aos filhos. Infelizmente é assustador o número de pais e mães que acusam sem provas o cônjuge de abusos e maus tratos em relação aos filhos, na tentativa de vingança ou de afastar o outro;

Se efetivamente houver qualquer forma de abuso os canais competentes devem ser ativados: Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia..

Não pratique a alienação parental, ou seja, evite desqualificar o outro perante os filhos. Além de causar um dano enorme às crianças e adolescentes é um ato ilícito em que a lei prevê, como punição, desde multa até perda da guarda. Definitivamente um desgaste desnecessário;

10- AVANÇAR

Tudo passa. Conscientize-se de que há vida, e muito boa, após o divórcio.

Tudo depende de foco. O período que antecede o divórcio é muito mais difícil, mas passa. O luto, da mesma forma, passa. E o resultado costuma ser muito positivo, forjando uma pessoa mais madura, conhecedora de si mesma e de suas necessidades.